Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza

Ana Maria Braga foi condenada - junto com a TV Globo - a pagar uma indenização de R$ 150 mil a juíza Luciana Viveiro Seabra por danos morais.

Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

2ª Seção de Dissídios individuais edita nova Orientação Jurisprudencial

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Decreto nº 6.821, de 14 de Abril de 2009

Altera o Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957.

Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada